Projeto Decreto Legislativo nº 001/2026

Concede o título de cidadão de Pedra Branca ao senhor Manoel Gervázio de Souza e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRABRANCA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GENETON CALDAS

DECRETO LEGISLATIVO N° 05/ 2025

Decreta Luto Oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Branca, pelo falecimento   do senhor Francisco de Geneton de Caldas, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO 004/2025

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO 003/2025

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECRETO Nº04-2025 (Declara luto oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Weliton Florentino)