REQUERIMENTO N° 09/2026

Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a conclusão da Iluminação Pública e da calçada nas laterais do asfalto especificamente do cemitério local até a comunidade Letreiro.
PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº04-2026, que institui o programa municipal de inserção de estagiários remunerados)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº03-2026, que cria o Programa Municipal Alfabetiza + EJA)

PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº02-2026, que atualiza os valores da tabela de vencimentos dos servidores da câmara)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER 2026 (Ao Projeto de Lei Nº01-2026, que atualiza os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REQUERIMENTO Nº 03/2025

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA PISTOLA PNEUMÁTICA PARA ABATE ANIMAL (BOVINO) NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
DAMIAO ROMÃO LOPES DA SILVA

Nome completo: Damião Romão Lopes da Silva Cargo: Vereador da Câmara Municipal de Pedra Branca-PB Partido: PL – Partido Liberal Mandato: 2025-2028 Damião Romão Lopes da Silva nasceu em Pedra Branca no Estado da Paraíba, em 07 de Agosto de 1975. Reside no município de Pedra Branca e tem atuação reconhecida na área de educação. […]
JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO

Nome completo: Joaquim Nazário da Silva Neto Cargo: Vereador da Câmara Municipal de Pedra Branca Partido: PL – Partido Liberal Mandato: 2025-2028 Joaquim Nazário da Silva Neto nasceu em Itaporanga, no Estado da Paraíba, em 06 de setembro 1989. Reside no município de Pedra Branca e tem atuação reconhecida na área de advocacia . Antes […]
REQUERIMENTO Nº01-2024 (Vereador Damião Romão Lopes da Silva)

