PARECER 2026 (Referente a Prestação de Contas Anual do poder executivo, exercício de 2024)

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Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Publicado em: 27/04/2026

Submete-se à análise desta Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei n° 09/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui as Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Publicado em: 27/04/2026

O Projeto de Lei n° 08/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 203.186,70 (duzentos...

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Publicado em: 24/02/2026

Chegou a esta Comissão de Constituição e Justiça o processo referente ao julgamento das Contas de Governo do Municipio de Pedra Branca, relativas ao exercício financeiro de...

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Publicado em: 24/02/2026

Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, e dá outras ...

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Publicado em: 24/02/2026

Altera a Lei Municipal n° 215/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.

Aprovado

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Publicado em: 24/02/2026

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ Projeto de Lei n° 05/2026 - Executivo Municipal