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Aprovado

Projeto Decreto Legislativo nº 001/2026

Publicado em: 09/02/2026 Autor: Eliton Maia

Concede o título de cidadão de Pedra Branca ao senhor Manoel Gervázio de Souza e dá outras providências.

Aprovado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025

Publicado em: 27/12/2025

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRABRANCA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GENETON CALDAS

Aprovado

DECRETO LEGISLATIVO N° 05/ 2025

Publicado em: 27/12/2025 Autor: Legislativo

Decreta Luto Oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Branca, pelo falecimento   do senhor Francisco de Geneton de Caldas, e dá outras providências.

Aprovado

DECRETO LEGISLATIVO 004/2025

Publicado em: 20/11/2025

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

DECRETO LEGISLATIVO 003/2025

Publicado em: 05/11/2025

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Aprovado

DECRETO Nº04-2025 (Declara luto oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Weliton Florentino)

Publicado em: 20/11/2025 Autor: Legislativo
Aprovado

PROJETO DE LEI N° 09/2026

Publicado em: 15/04/2026 Autor: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei   Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras   providências.

Aprovado

PROJETO DE LEI N° 09/2026

Publicado em: 18/03/2026 Autor: Executivo

Autoriza a abertura de Crédito   Especial ao Orçamento vigente   para fins que menciona e dá outras   providências.

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 09 /2026

Publicado em: 18/03/2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Aprovado

PROJETO DE LEI N° 08/2026,

Publicado em: 13/03/2026 Autor: Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Especial   ao Orçamento vigente para fins que   menciona e dá outras providências.

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 08 /2026

Publicado em: 13/03/2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Aprovado

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07 / 2026

Publicado em: 23/02/2026

Altera a Lei n. 215, de 30 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

Aprovado

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06 / 2026

Publicado em: 23/02/2026

Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura do Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, e dá outras providências

Aprovado

Projeto de Lei Nº 05 / 2026

Publicado em: 19/02/2026

Dispõe sobre atualização de vencimento da classe do magistério, altera órgão da estrutura administrativa, e dá providências correlatas.

Aprovado

Projeto de Lei Nº 03 / 2026

Publicado em: 27/01/2026

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal ALFABETIZA + EJA, destinado a incentivar a permanência e a frequência na Educação de Jovens e Adultos – EJA, mediante concessão de bolsa...

Aprovado

Projeto de Lei Nº 004 / 2026

Publicado em: 26/01/2026

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inserção de Estagiários Remunerados no Município e incentivo a capacitação para o mercado de Trabalho, de acordo com a Lei Federal de...

Aprovado

RESOLUÇÃO 001/2025

Publicado em: 22/12/2025

Dispõe sobre a concessão de recesso funcional aos servidores da Câmara Municipal de Pedra Branca, no período de 22 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, e...

Aprovado

RESOLUÇÃO 001/2025

Publicado em: 22/12/2025

Dispõe sobre a concessão de recesso funcional aos servidores da Câmara Municipal de Pedra Branca, no período de 22 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, e...

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